Os Ministérios Públicos Estaduais têm aberto inquéritos contra as escolas privadas para forçá-las a conceder descontos. Além disso, estão exigindo outras providências como revisão de contratos e o cancelamento de multas.
Por isso reforçamos nossas recomendações para formalizar e armazenar todas as negociações, concessões e circulares direcionadas aos pais. Esses documentos serão essenciais para promover a defesa das escolas perante as autoridades locais.
Formalize também as renegociações com fornecedores e as planilhas de custos de sua escola.
Se tiver dúvidas, entre em contato com nosso time de advogados especializados no atendimento de Escolas por todo o Brasil.
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Saiba mais:
- https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/04/16/coronavirus-mp-recomenda-que-escolas-particulares-revisem-valores-de-mensalidades-no-rn.ghtml
- https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/04/13/coronavirus-mppb-recomenda-que-escolas-particulares-revisem-valores-mensalidades.ghtml
- https://www.mpba.mp.br/noticia/51023
- https://radiojornal.ne10.uol.com.br/noticia/2020/04/29/mppe-recomenda-que-escolas-revisem-contratos-e-valores-de-mensalidades-187824
- https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/01/coronavirus-projeto-obriga-escolas-privadas-a-reduzirem-mensalidades