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Monthly Archives: outubro 2020

Mão portando uma caneta sobre tablet, fazendo uma assinatura eletrônica

Saiba como é a validade jurídica da assinatura eletrônica

Posted on 27 de outubro de 202027 de outubro de 2020 by Pedro Neto

A tecnologia tornou possível a desmaterialização de documentos e a assinatura eletrônica. Mas, esse tipo de chancela possui validade jurídica? Descubra!

Advogado comentando sobre contrato e multa contratual

Cancelar matrícula: conheça tudo sobre a multa contratual

Posted on 19 de outubro de 202012 de janeiro de 2021 by Pedro Neto

Ao longo do ano letivo, é comum que alguns pais peçam para cancelar a matrícula. Veja o que a lei diz sobre a multa contratual nesses casos.

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