Nesses tempos de pandemia do Coronavírus, as escolas no Brasil foram duramente afetadas. O fechamento dos estabelecimentos, a paralisação das aulas, as possibilidades e dificuldades de continuidade da prestação do serviço.
Para auxiliar as escolas a adotarem o ensino à distância, elaboramos este documento contendo as normas jurídicas regulatórias do EAD.
Esperamos que este documento seja útil, e colocamo-nos à disposição de todos os gestores escolares do país para auxiliá-los nesse momento tão crítico.
Boa leitura e boa sorte a todos nós!
Equipe Educa Legal