Nesses tempos de pandemia do Coronavírus, as escolas no Brasil foram duramente afetadas. O fechamento dos estabelecimentos, a paralisação das aulas, as possibilidades e dificuldades de continuidade da prestação do serviço.
Somos especialistas no atendimento jurídico de escolas de ensino básico. Temos respondido inúmeras dúvidas de nossos clientes e neste documento agregamos aquelas que mais se repetiram, que julgamos mais importantes ou que tem preocupado mais aos gestores escolares.
Esperamos que este documento seja útil, e colocamo-nos à disposição de todos os gestores escolares do país para auxiliá-los nesse momento tão crítico.
Pretendemos, também, produzir outros e-books da mesma natureza, na medida em que novas alterações legais ou medidas administrativas forem sendo tomadas e impactarem a atividade escolar.
Boa leitura e boa sorte a todos nós!
Equipe Educa Legal