Advocacia Especializada em Direito Educacional
Com mais de 10 anos de atuação no segmento, a Educa Legal nasceu da experiência prática e da expertise jurídica de seu fundador, Pedro Guimarães Neto. Atuamos lado a lado de escolas de todos os portes — de grandes redes a instituições independentes — oferecendo suporte jurídico estratégico, prático e acessível.
Nosso foco é antecipar riscos e resolver conflitos com eficiência e sensibilidade, sempre considerando as particularidades do ambiente escolar.
Apoiamos sua escola em temas como:
- Matrículas e contratos com responsáveis
- Relações com professores e colaboradores
- Proteção de dados e gestão patrimonial
- Inclusão, convivência escolar e enfrentamento ao bullying
Com a Educa Legal, sua gestão jurídica se torna mais segura, estruturada e descomplicada.
Conheça nossos serviços
Oferecemos uma ampla gama de serviços para garantir que sua instituição opere dentro dos parâmetros legais e maximize sua eficácia. Entre nossos principais serviços estão:
Trabalhista
Soluções especializadas para questões trabalhistas, assegurando o cumprimento das leis vigentes.
Inclusão
Desenvolvimento e assessoramento na implementação de políticas que promovem a inclusão.
Jurídico Interno
Orientação completa para todas as necessidades legais de sua instituição.
Suporte para operações
Assistência jurídica para transações comerciais, garantindo proteção e eficácia nos processos de compra e venda.
Compliance
Criação e gestão de políticas internas que refletem os valores e a ética de sua instituição.
LGPD
Consultoria e adequação para garantir que sua instituição esteja em conformidade com as leis de proteção de dados.
Na Educa Legal, acreditamos que escolas bem assessoradas juridicamente conseguem focar no que realmente importa: educar com qualidade. Por isso, atuamos com planejamento, estratégia e proximidade, ajudando a resolver os desafios jurídicos que mais consomem o tempo e a energia dos gestores.
Nossos valores nos guiam nessa missão:
- Ética e transparência em todas as relações.
- Excelência e agilidade nas entregas e no atendimento.
- Comprometimento total: os desafios dos nossos clientes também são nossos.
- Autonomia com responsabilidade: nossa equipe atua com liberdade e foco em soluções eficientes.
Com a Educa Legal, sua escola tem ao lado um parceiro jurídico confiável, acessível e comprometido com o seu sucesso.
FAQ
Somos especializados em Direito Educacional e atendemos tanto escolas e instituições de ensino, como também instituições ligadas ao mercado educacional. Entre em contato conosco e descubra como podemos te ajudar!
Oferecemos atendimento jurídico completo com foco educacional, incluindo:
- Jurídico Interno como Serviço
- Direito Trabalhista
- Inclusão Educacional
- LGPD
- Compliance e Canal de Denúncias
- M&A (Compra e Venda de Escolas)
Oferecemos consultoria e treinamento especializado para equipes pedagógicas, ajudando a construir políticas de inclusão e acolhimento para alunos e famílias neuroatípicas.
Você terá contato direto com um advogado responsável pela sua escola e também contará com uma equipe multidisciplinar e especializada que poderá entrar em contato, caso necessário.
Todo o suporte é digital e direto. Você pode falar com seu advogado por WhatsApp, e-mail ou ligação — com resposta ágil e personalizada.
Nossos parceiros
Fale conosco