A transformação digital tem impactado significativamente o setor jurídico, promovendo o avanço da advocacia virtual como modelo dominante na prestação de serviços jurídicos. Essa modalidade permite que escritórios de advocacia, especialmente os que atuam com foco em direito educacional, operem remotamente com eficiência, utilizando ferramentas tecnológicas para gerenciar documentos, atender clientes e conduzir processos judiciais […]
Bullying escolar: como prevenir, agir e proteger juridicamente sua instituição
O bullying escolar vai muito além de uma questão disciplinar: ele afeta o desempenho dos alunos, o clima da escola e pode gerar consequências jurídicas sérias para a instituição. Com a nova Portaria MEC nº 1.127/2024, as escolas são chamadas a agir de forma ativa na prevenção e no acolhimento. Mas por onde começar? A […]
Código de Conduta e Ética Escolar: principais diferenças
No ambiente educacional, a convivência harmoniosa e o aprendizado significativo vão além do currículo escolar. Eles dependem diretamente da postura e dos valores que regem o comportamento de toda a comunidade escolar, especialmente por parte dos profissionais da educação. Neste cenário, dois instrumentos são fundamentais para assegurar esses princípios: o código de conduta e ética […]
Conheça 5 dicas para sua escola evitar problemas jurídicos
Mudanças na lei, falta de atualização da equipe e informalidade dos processos administrativos são alguns dos motivos que mais causam problemas jurídicos às escolas. A complexidade da Legislação Educacional é inquestionável, mas o papel do gestor é não ter mãos a medir com o cumprimento de todas as normas que perpassam o estabelecimento de ensino. […]
Contrato de locação: como realizar os eventos escolares
O contrato de locação para eventos escolares deve incluir: capacidade máxima do local, estrutura disponível, equipamentos inclusos, condições de pagamento e regras de cancelamento. Esses itens garantem segurança jurídica, evitam imprevistos e asseguram que o evento ocorra conforme o planejado. Sempre leia atentamente as cláusulas e, se possível, conte com apoio jurídico especializado.
4 modelos de contrato de trabalho que você precisa conhecer
Para cumprir o seu propósito de prestar serviços educacionais, uma escola precisa ter uma equipe completa. Professores, educadores e funcionários para a secretaria, a limpeza e a cantina são alguns exemplos, e o acordo com cada um desses profissionais deve ficar definido no contrato de trabalho. A sua assinatura é parte essencial do processo de […]
5 perguntas sobre direito educacional para gestão escolar
Assumir um posto na gestão escolar requer, além da capacidade de lidar com uma grande responsabilidade, conhecimentos, ainda que básicos, sobre diferentes setores. O gestor deve ter noções de direito educacional — a fim de tomar decisões e adotar processos escolares com base legal —, administração e contabilidade. Toda a rotina de um estabelecimento de […]
Contrato de trabalho: dicas importantes para negociar o valor
Negociar contratos de trabalho em escolas exige clareza, legalidade e registro adequado dos valores e benefícios. A CLT rege esses acordos, que podem ser por tempo indeterminado, determinado, temporário ou intermitente. É essencial considerar salário, benefícios extras e garantir que tudo esteja documentado. Para segurança jurídica, recomenda-se apoio de assessoria especializada em direito educacional.
Assinatura digital do contrato: 6 coisas que você deve saber
Os contratos de prestação de serviços fazem parte da rotina de todos os estabelecimentos de ensino e são essenciais tanto para se definir os termos da relação entre escola e famílias e garantir o adimplementos das parcelas da anuidade escolar. Uma administração eficiente envolve, necessariamente, uma boa gestão desses documentos. O desenvolvimento tecnológico colocou à […]
As 4 orientações para elaboração do Regimento Escolar
O regimento escolar é mais do que um simples conjunto de regras; ele é a espinha dorsal que sustenta o funcionamento e a identidade de uma escola. Este documento estabelece normas, procedimentos e direitos que asseguram a harmonia e a eficiência no ambiente educacional. No entanto, muitos gestores enfrentam dificuldades em sua elaboração, seja pela […]