Este guia reúne 12 ações práticas para escolas de educação básica reduzirem processos trabalhistas ao organizar toda a gestão de pessoas — da admissão à rescisão — com foco em contratos corretos, controle de ponto e intervalos, banco de horas formalizado, benefícios com política escrita, teletrabalho e atividades extraclasse com regras, fiscalização de terceirizados, saúde e segurança (PGR/ergonomia) e rotinas de compliance, documentação e guarda de evidências, sempre alinhadas às normas oficiais (como CLT, Portaria 671, eSocial e NRs), trazendo mais segurança jurídica, previsibilidade financeira e tempo para a equipe focar no pedagógico.
