Para cumprir o seu propósito de prestar serviços educacionais, uma escola precisa ter uma equipe completa. Professores, educadores e funcionários para a secretaria, a limpeza e a cantina são alguns exemplos, e o acordo com cada um desses profissionais deve ficar definido no contrato de trabalho. A sua assinatura é parte essencial do processo de […]
Author Archive: Pedro Neto
5 perguntas sobre direito educacional para gestão escolar
Assumir um posto na gestão escolar requer, além da capacidade de lidar com uma grande responsabilidade, conhecimentos, ainda que básicos, sobre diferentes setores. O gestor deve ter noções de direito educacional — a fim de tomar decisões e adotar processos escolares com base legal —, administração e contabilidade. Toda a rotina de um estabelecimento de […]
Contrato de trabalho: dicas importantes para negociar o valor
Negociar contratos de trabalho em escolas exige clareza, legalidade e registro adequado dos valores e benefícios. A CLT rege esses acordos, que podem ser por tempo indeterminado, determinado, temporário ou intermitente. É essencial considerar salário, benefícios extras e garantir que tudo esteja documentado. Para segurança jurídica, recomenda-se apoio de assessoria especializada em direito educacional.
Assinatura digital do contrato: 6 coisas que você deve saber
Os contratos de prestação de serviços fazem parte da rotina de todos os estabelecimentos de ensino e são essenciais tanto para se definir os termos da relação entre escola e famílias e garantir o adimplementos das parcelas da anuidade escolar. Uma administração eficiente envolve, necessariamente, uma boa gestão desses documentos. O desenvolvimento tecnológico colocou à […]
As 4 orientações para elaboração do Regimento Escolar
O regimento escolar é mais do que um simples conjunto de regras; ele é a espinha dorsal que sustenta o funcionamento e a identidade de uma escola. Este documento estabelece normas, procedimentos e direitos que asseguram a harmonia e a eficiência no ambiente educacional. No entanto, muitos gestores enfrentam dificuldades em sua elaboração, seja pela […]
O melhor modelo de contrato de prestação de serviço educacional
Um modelo de contrato de prestação de serviço educacional deve conter alguns requisitos básicos para que sua vigência seja legítima e válida. Confira!
Como funciona a multa contratual e como calcular o seu valor?
A multa contratual ou cláusula penal é uma condição que define as consequências econômicas em caso de descumprimento de contrato. Veja como calcular!
Conheça tudo sobre os Direitos Autorais nas atividades Didáticas
Gestores e professores devem ter atenção às questões de direitos autorais no ambiente escolar para evitar litígios. Confira tudo sobre o assunto.
Saiba como é a validade jurídica da assinatura eletrônica
A tecnologia tornou possível a desmaterialização de documentos e a assinatura eletrônica. Mas, esse tipo de chancela possui validade jurídica? Descubra!
Cancelar matrícula: conheça tudo sobre a multa contratual
Ao longo do ano letivo, é comum que alguns pais peçam para cancelar a matrícula. Veja o que a lei diz sobre a multa contratual nesses casos.